GOVERNOS TROCAM DISCUSSÃO DE PODER POR IDÉIAS E VALORES

Tribunal decide que cruxifixo, em escolas de toda a Europa são legais

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que os crucifixos nas escolas não violar os direitos fundamentais. Assim, ele reverteu sua decisão em 2009.

 

Um crucifixo numa sala de aula em Viterbo, Itália. (Foto de Arquivo)

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) fornece ferido por crucifixos nas salas de aula não é um direito fundamental. A grande secção do Tribunal de Estrasburgo corrigido para que uma decisão de novembro de 2009, que havia classificado o crucifixo nas escolas públicas em Itália como uma violação dos direitos fundamentais à liberdade de religião e de consciência, e à formação. O ponto de partida era a ação de uma mãe italiana e seus dois filhos, que não foram educadas religiosamente e se sentiu excluída pelos crucifixos.

Na Itália, a família mudou-se sem sucesso através dos tribunais - até que o Tribunal Constitucional. Na sequência da decisão de uma pequena câmara do Tribunal de Estrasburgo, em Novembro de 2009, os demandantes, a lei , a Itália pediu revisão pelos 17 juízes do tribunal pleno. O governo italiano argumentou que a cruz era predominantemente católica no ícone "folk" país. O acórdão do Tribunal Pleno é final e não pode ser contestada.

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Fonte: http://www.zeit.de/gesellschaft/2011-03/egmr-italien-kruzifix-grundrecht